Live aborda desmonte de bens públicos

Desmonte dos bens públicos na Bahia é tema de debate puxado por movimentos sociais, entidades e autoridades consagradas nos estudos sobre política urbana no estado. O evento acontece na próxima terça-feira, 1º de junho, às 18 horas.

O coletivo denuncia o acirramento dessa política predatória devido a dois Projetos de Lei encaminhados aos legislativos estadual e municipal pelos governos Rui Costa e Bruno Reis, respectivamente. A ideia do debate é levantar com a sociedade civil os impactos urbanísticos, patrimoniais e sociais associados a esses projetos.

De acordo com os proponentes do evento, sem transparência e debate público, os PL 24.160/2021, do governo do estado, e 136/2021 da prefeitura de Salvador, tramitam sem que estejam justificados dentro de uma política urbana e de reforma agrária.

De acordo com representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Bahia, do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), da Rádia Comunitária Expressão Livre, de Saramandaia, da Articulação do Centro Antigo de Salvador, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), do Grupo de Pesquisa Lugar Comum, da Faculdade de Arquitetura da UFBA e dos grupos de pesquisa DCidade (PPGTAS), Territórios em Resistência (PPGTAS) e Ecologia Política, Desenvolvimento e Territorialidades (PPGTAS) da UCSAL esse encontro online é urgente para alertar a vigilância pública sobre os riscos dessa política.

Venda – Com o PL 24.160/2021, o objetivo do governo do estado é alienar 27 imóveis públicos, muitos deles de grande importância e impacto urbanístico para a cidade de Salvador, como a sede da Rodoviária, do DENTRAN, que é significativo para a população dos bairros de Saramandaia e Pernambués, o antigo Centro de Convenções da Bahia e a sede do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (CESAT/DIVAST), localizada no Canela.

Uma das justificativas anunciadas pelo governo do estado no texto do PL é que parte dos recursos será destinada para dirimir o déficit do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). Os “outros investimentos”, no entanto, não foram especificados, nem informado o montante que vai para o fundo. Já com o PL 136/2021, cujo proponente é a Prefeitura de Salvador, a ideia é vender 22 imóveis, cuja maioria são áreas escolares e verdes.