O Fórum de entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro – que reúne entidades diversas formadas por profissionais e pesquisadores da área de preservação do patrimônio, a exemplo do IAB – tem realizado ações em defesa do IPHAN face o que vem ocorrendo com a instituição nos últimos tempos.
A mais recente, dia 24 de maio, foi a realização do Salve Cultura! , um evento online que reuniu artistas e personalidades reconhecidas pelo empenho em colocar a cultura como prioridade na agenda pública brasileira, a exemplo do dramaturgo Zé Celso Martinez Corrêa, do historiador João José Reis, da fundadora do Museu do Samba, Nilcemar Nogueira, e dos ex-ministros da cultura Juca Ferreira e Ana de Hollanda.
Nomes de projeção nacional como Samuel Rosa, Falcão, Zeca Baleiro e José Miguel Wisnik também abraçaram o projeto que obteve grande repercussão – foram 14 mil visualizações e 33 mil curtidas de apoio demonstrando que o legado cultural do Brasil sempre será respeitado e defendido.
Manifesto
Uma semana antes, o Fórum já havia divulgado um Manifesto em defesa do IPHAN. O documento destacava como ataque a “nomeação para a Presidência do Iphan de pessoa sem a necessária formação e experiência profissional, em flagrante ação de deslegitimação do saber científico e técnico que sempre caracterizou a instituição”. Essa nomeação para o cargo mais importante do órgão ocorre na sequência de muitas outras realizadas para os cargos de chefia das Superintendências do Iphan – Superintendente e/ou coordenador técnico – do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro, sem que fossem atendidos os critérios e o perfil profissional mínimo exigidos para o exercício das funções”.
No Manifesto, foi ressaltado que o crescente enfraquecimento técnico e científico da instituição, ocorre num momento em que se observam perdas irreparáveis para o patrimônio cultural brasileiro, como por exemplo:
– O incêndio que devastou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018 consequência direta dos baixos investimentos na sua manutenção e conservação;
– As ameaças à biodiversidade do ecossistema amazônico, que afetam o estudo e preservação do patrimônio arqueológico presente na região;
– A destruição de dezenas de monumentos arquitetônicos e de sítios históricos
e arqueológicos decorrente dos desastres socioambientais na bacia do rio Doce, em
2015;
– A falta de investimentos e o afrouxamento nas leis de proteção e na fiscalização das terras indígenas e quilombolas, que coloca em a vida e o patrimônio imaterial dos povos e comunidades tradicionais.
Acrescente-se a isso o corte orçamentário da ordem de 70% promovido pelo atual governo, que impede a gestão e o funcionamento adequados do IPHAN e tem-se um cenário de alto risco ao patrimônio cultural brasileiro, motivo do documento de denúncia elaborado pelo Fórum.
Além das entidades do Fórum, de representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do IPHAN e de ex-presidentes do Instituto, várias personalidades conhecidas aderiram ao documento, como o cantor Chico Buarque de Holanda.
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