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PENSAR A SOCIEDADE, FORTALECER A ARQUITETURA: POR UMA AGENDA PARA O IAB NO TRIÊNIO 2017-2020

No triênio 2017-2020, o IAB fechará um ciclo. Por um lado, estará às vésperas de completar o primeiro centenário da sua fundação, em janeiro de 2021; trata-se, portanto, de um momento de avaliar sua trajetória até aqui, de identificar quais bandeiras históricas devem seguir sendo empunhadas e quais novas bandeiras devem ser levantadas.

Por outro lado, neste triênio o IAB deverá organizar e realizar o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, o mais importante evento da sua história e que será o maior encontro de arquitetos jamais realizado no Brasil. O desafio prioritário do IAB neste período, porém, não é simplesmente organizar um evento, mas sim ressignificar a arquitetura e o urbanismo (e o arquiteto e urbanista) junto à sociedade.

Frente à iminente eleição da Direção Nacional que conduzirá o IAB ao longo deste triênio, o IAB-BA apresenta algumas reflexões que pretendem contribuir para a construção coletiva, no âmbito do Conselho Superior, de uma agenda para este período, estruturada em três eixos e fundamentada nas finalidades do IAB, estabelecidas no artigo 2º do seu Estatuto:

1) No que se refere à valorização da arquitetura e do urbanismo,

  •  Defesa e valorização dos Concursos Públicos de Arquitetura e Urbanismo como modalidade de contratação de projetos de arquitetura e urbanismo, propugnando pela sua obrigatoriedade no caso de obras públicas;
  • Defesa e valorização da integridade do projeto, dando seguimento às ações iniciadas na primeira gestão de Sérgio Magalhães e compreendendo que a corrupção nas obras públicas está, muitas vezes, associada à ausência do projeto completo (projeto executivo);
  • Defesa e valorização da qualificação da formação do arquiteto e urbanista, frente ao crescimento desenfreado do número de cursos de graduação em todo o país e à queda na qualidade do ensino de arquitetura e urbanismo no Brasil, seja pelo distanciamento da prática profissional, seja pela oferta de cursos de graduação na modalidade Ensino à Distância (EAD);
  • Defesa e valorização da implementação da formação continuada, através de cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização, de modo análogo ao realizado por instituições análogas estrangeiras, como o American Institute of Architects (AIA);
  • Defesa e valorização da Assistência Técnica, à luz da Lei Federal n. 11.888/2008, como forma de garantir o acesso da população de baixa renda aos serviços técnicos de arquitetura e urbanismo para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

2) No que se refere ao protagonismo político do IAB,

  • Refletir, discutir e participar ativamente das mais relevantes questões nos campos da arquitetura, urbanismo, patrimônio e meio ambiente, nos âmbitos local, estadual, regional e nacional, através de manifestações públicas, de pareceres técnicos, da participação em conselhos e comissões (Conselho
    das Cidades, Conselho Consultivo do IPHAN, Comissão Nacional de Incentivoà Cultura, etc.), da organização de eventos técnicos e científicos, de publicações,
    etc.;
  •  Representar ativamente os arquitetos brasileiros junto às três entidades internacionais de arquitetos das quais o IAB é fundador: União Internacional de Arquitetos (UIA), Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos (FPAA) e Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP);
  •  Contribuir para que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) cumpra plenamente as finalidades previstas na Lei n. 12.378/2010, através, dentre outras formas, da participação no Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU) e da criação, nas distintas unidades da
    federação, de colegiados estaduais com a participação dos Departamentos do IAB e de outras entidades regionais dos arquitetos e urbanistas;
  • Aproximar o IAB de outras entidades relevantes nos campos em que atua e em outros campos, como os movimentos sociais de luta pela moradia, as entidades de defesa do meio ambiente e do patrimônio e as instituições de outras categorias profissionais, etc.

3) No que se refere à gestão institucional,

  • Reforçar a dimensão nacional da instituição e seu caráter de rede que atinge todas as unidades da federação, promovendo a identidade institucional e contribuindo para o fortalecimento dos Departamentos e Núcleos mais frágeis, para o ressurgimento dos Departamentos e Núcleos inativos e para a criação de
    novos Núcleos;
  • Reconhecer, por outro lado, a diversidade existente no campo de arquitetura e do urbanismo brasileiros, valorizando as distintas identidades regionais, os diferentes modos de pensar e fazer a arquitetura e a cidade, etc.;
  • Promover a sustentabilidade financeira do IAB, através de convênios e parcerias com outras instituições públicas e privadas, bem como por meio de cursos, de concursos, de eventos e de outras ações e estratégias;
  • Fortalecer as Comissões estatutárias e transitórias, voltadas a estabelecer coletivamente os posicionamentos, as estratégias e as ações do IAB em cada um dos pontos listados neste documento.

A realização do Congresso UIA 2020 RIO se constitui em um enorme desafio, mas também corresponde a uma oportunidade única de resgatar o papel da arquitetura e do urbanismo (e do arquiteto e urbanista) como instrumentos fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, bem como de reforçar o papel do IAB como protagonista no campo da arquitetura e do urbanismo, no Brasil e no exterior.

Salvador, 25 de setembro de 2017

Departamento da Bahia do Instituto de Arquitetos do Brasil



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