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MPE debate PDDU e promotora pede diálogo

Integrantes das duas mesas da oficina realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no dia 16/02, debatem com arquitetos e urbanistas, acadêmicos e movimentos sociais (arqta. Ana Fernandes, arqta.Graça Torreão, arqto. Armando Branco, arqto. Paulo Ormindo, arqto. Daniel Colina, arqto. Marcos Galindo, antropólogo Ordep Serra, geólogo Ronaldo Lírio e Ivana Chastinet) sobre o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores no ano passado.

O evento aconteceu no auditório J.J. Calmon de Passos, na sede do MPE de Nazaré, no Centro da capital, e foi marcada por protesto de moradores. Estiveram presentes os oposicionistas Gilmar Santiago (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e Suíca (PT), bem como os governistas Leo Prates (DEM), Joceval Rodrigues (PPS) e Cláudio Tinoco.

“Propositivas” são uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, coordenada pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho, cujo mote principal é ampliar e enriquecer as informações e o debate sobre o PL a partir da pergunta: “O que a cidade ganha (ou perde) se o Projeto de Lei do PDDU for aprovado como encaminhado pelo Executivo?”. A promotora defendeu mais diálogo no debate do plano diretor e se mostrou preocupada com a “pressão” que os vereadores, segundo ela, estão submetidos para aprovação da matéria no Legislativo.

Participou também da Oficina a presidente do IAB-Ba, a arquiteta Solange Araújo, que defendeu a não aprovação do PL – o PDDU apresentado pelo Executivo, e nem a elaboração do um Projeto Substitutivo, considerando as inconsistências e fragilidades do documento em discussão. Defende a ampliação da mobilização social, a manutenção das discussões e a avaliação do PDDU/2008 com vistas a elaboração de um PL que efetivamente venha a atender as necessidades da cidade de Salvador e as suas relações metropolitanas.

Fonte: Tribuna da Bahia



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