Boletim



Ministério Público Federal solicita paralisação da obra de macrodrenagem em trecho do Rio Jaguaribe

rio jaguaribe                                                              Imagem do Rio Jaguaribe. Crédito: Wikipédia

 

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer referente à ação popular que objetiva proteger um dos últimos rios urbanos vivos da Cidade do Salvador, o Rio Jaguaribe. A tutela de urgência concedida pelo MPF, prevê a abstenção de expedição de quaisquer licenças e ou autorizações pelos órgãos licenciadores, bem como a paralisação de obras já iniciadas, até o julgamento final da ação. A medida tem o intuito de evitar a ocorrência de danos de difícil ou impossível reparação, até apuração aprofundada das denúncias apontadas na ação.

Confira aqui a manifestação do MPF sobre o pedido da liminar:

http://www.iab-ba.org.br/wp-content/uploads/2017/06/Manifestação-MPF-sobre-pedido-de-liminar.pdf



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