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IAB-BA, Procuradora Chefe do MP-BA e entidades se reúnem para discutir a LOUOS

O IAB-BA, representado pela presidente Solange Araújo, se reuniu ontem, dia 25, com a Procuradora Chefe do Ministério Público da Bahia, Ediene Santos Lousado, entidades e vereadores de oposição na sede do MP-BA para discutir sobre a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo – LOUOS – da capital baiana.

O encontro foi marcado pela apresentação das irregularidades no processo de aprovação do PDDU e dos problemas na LOUOS pelos vereadores presentes. Posteriormente, os representantes das entidades destacaram a insuficiência de dados técnicos e conteúdos mínimos no Projeto de Lei nº 190/2016,  com a ausência de planejamento a longo prazo e da preocupação com previsão de verticalização e adensamento da borda atlântica,  Centro Histórico, com a redução de áreas de patrimônio ambiental e áreas verdes,  dentre muitos outros aspectos.