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ENCONTROS DEBATEM MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PDDU DE SALVADOR

Em 18 de setembro a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) disponibilizou a minuta do Projeto de Lei do PDDU e declara que pretende enviá-lo para a Câmara Municipal  de Salvador até o final do mês de Outubro, com vista a sua  aprovação ainda este ano. A grande pergunta é: Este novo PDDU apresenta qualidade e consistência? Esse Documento levará Salvador para qual Futuro? Essa será a Salvador que Queremos?

O Participa Salvador juntamente com o Fórum a Cidade Também é Nossa, o IAB-BA e a FAU/UFBA convida aos interessados para debater essas questões, tão importantes para a política urbana de Salvador, em três encontros. Pretende analisar a Minuta de Projeto de Lei proposto pela PMS sobre o ponto de vista da qualidade técnica, jurídica e como instrumento de gestão urbana.

Os encontros acontecem no Auditório 02 da Faculdade de Arquitetura da UFBA (FAUFBA), na Rua Caetano Moura, no bairro da Federação, sempre das 09 às 13hs.

PROGRAMAÇÃO

1° Encontro – 24/09 (quinta-feira) 

Abordagem geral

– Nova estrutura do PDDU revisado;
– proposta técnica de política urbana em função da visão de futuro, estratégia e metas de desenvolvimento, ações | planos e projetos estruturantes, princípios e diretrizes;
– pontos críticos;
– os problemas de base de dados identificados.

Distribuição do conteúdo por assuntos para análises mais detalhadas.
(Sugestão: Divisão em grupos para iniciar o trabalho de análise no horário do encontro. Escolha de um membro do grupo que será o responsável por agregar as informações e apresentar no Dia 3).

2° Encontro – 25/09 (sexta-feira)

Apanhado jurídico

– Avaliação comparativa da sua estrutura;
– consistência da minuta como marco legal e sua relação com o Estatuto da Cidade, Lei Orgânica do Município e Resoluções 25 e 34/2005 do ConCidades;
– visão da Salvador do futuro a curto, médio e longo prazo;
– as solicitações e contribuições da sociedade foram respondidas, atendidas? Houve resposta ou justificativa?

Distribuição do conteúdo por assuntos para análises mais detalhadas.
(Sugestão: Divisão em grupos para iniciar o trabalho de análise no horário do encontro. Escolha de um membro do grupo que será o responsável por agregar as informações e apresentar no Dia 3).

3° Encontro – 30/09 (quarta-feira)

Análises parciais

– Definição da resposta que será dada a PMS com base nas análises realizadas;
– Redação do documento final.

O grupo  disponibilizará uma plataforma virtual onde pode-se deixar contribuições.