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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE ABANDONO DO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR

A precariedade do Centro Histórico de Salvador foi foco de audiência pública realizada nesta última quinta (24) na Comissãode Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília. O abandono da região foi exposto em denúncia realizada, em junho, ao Centro do Patrimônio Mundial da Unesco, em Paris, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia (Sinarq-BA) e o  Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA). Na ocasião, as entidades solicitaram que a área, considerada Patrimônio da Humanidade em 1985, fosse incluída na lista do Patrimônio Mundial em Perigo.

De iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a audiência contou com a participação da presidente do IAB-BA,Solange Araújo, o presidente do CAU/BA, Guivaldo D’Alexandria, o conselheiro estadual do CAU/BA, Paulo Ormindo, o representante da IDEAS Assessoria Popular Wagner Moreira, o presidente substituto do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee e a moradora do Centro Histórico, Simone Venâncio.

 

Crédito: Ascom Alice Portugal

Crédito: Ascom Alice Portugal

Para a presidente do IAB/BA, Solange Souza Araújo, o espaço representou uma oportunidade para divulgar os problemas que assolam o Centro Histórico de Salvador e sensibilizar os deputados para que existam adesões para reformulação e reconstrução de uma política nacional de preservação do patrimônio histórico. “Na medida em que sãodemolidas as construções históricas que compõem o frontispício de Salvador alteram a paisagem da cidade vista desde o mar, se abremespaços e, provavelmente, nesses espaços serão incluídos novos edifícios que descontextualizam o conjunto arquitetônico”, disse na ocasião.

Para Paulo Ormindo, as ações realizadas nos últimos 40 anos não consideraram que o problema da área é urbanístico e social. O arquiteto sinalizou que existem ainda outros 1.500 sobrados escorados ou desocupadas, no Centro Histórico, que também correm risco de desabamento. “É preciso uma ação emergencial para evitar esta catástrofe cultura e política da imagem da Bahia e do Brasil”, afirmou.

A condição de vida dos moradores da região foi destacada pela marmorista Simone Venâncio, moradora da Ladeira da conceição da Praia.  Em seu relato, Simone afirmou que o Iphan deu 72 horas para que os moradores desocupassem os imóveis. “Já fizemos reunião com o Iphan para que a reforma seja feita em duas etapas, para acompanharmos as obras, pois se tivermos que sair, não conseguiremos mais voltar”, explicou.

A realidade de quem vive na região também foi apontada pelo advogado Wagner Moreira, representante da IDEAS Assessoria Popular. Segundo Moreira muitas famílias além de estarem sem moradia, estão semqualquer tipo de assistência do poder público. “Falamos muito dos casarões que estão sendo derrubados, mas embaixo dos escombros tem sangue negro sendo derramado”, pontuou, destacando a importância de intervenções conjuntas do poder público para tentar reduzir os impactos das demolições no Centro Antigo.

 

Segundo o presidente substituto do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee, as demolições foram autorizadas pelo órgão apósa análise do laudo técnico emitido pela Defesa Civil.A deputada Alice considerou as demolições “precipitadas e ilegais”, justificando que, de acordo com a Lei Nº 3289/83, nenhuma intervenção de área de proteção rigorosa pode ser feita sem um parecer conjunto do Iphan, IPAC e Prefeitura Municipal.

 

Para Guivaldo D’Alexandria, presidente do CAU/BA, as ações voltadas para o patrimônio precisam transcender políticas de governo e serem vistas como política de estado. “Acho que aqui começa a se firmar um pacto, um compromisso e isso transcende bandeiras políticas, transcende ideologias, transcende raças”, afirmou na ocasião.

 

SUGESTÕES – A deputada Alice Portugalpropôs que a Comissão de Cultura fosse signatária do documento de denúncia enviado a UNESCO. Além disso, sugeriu a criação de um organismo ou um grupo de trabalho que articule as três esferas do poder, com o objetivo de um projeto único para o Centro Histórico. Já Rosenthal Schleeapontou como alternativa que o orçamento da União contemple ações para a preservação do patrimônio histórico e artístico do Brasil.

 

* Com informações de Maiana Neves – Brasília



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