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Artigo: Salvador é esquartejada em novo processo de modernização

Luiz Antônio de Souza*

 

Por conta das adversidades climáticas do mês de abril e maio, Salvador foi notícia por causa de deslizamentos de terra e inundações com mortes. Esses fatos não ocorrem pela primeira vez na cidade.

Já em 1549, Salvador registrou seu primeiro deslizamento de terra na proximidade da atual ladeira do Pau da Bandeira, confluência com a Ladeira da Montanha. Desde então, as tragédias são sempre atribuídas às chuvas.

Salvador tem mais de 400 áreas de risco aonde seriam necessárias intervenções para estabilização de taludes e adequação de drenagem. A olhos vistos, surgem na paisagem urbana “admiráveis” cortinas em concreto e uma profusão de lonas plásticas pretas utilizadas como ações emergenciais em ponto de deslizamentos, denunciando que algo não anda bem. As lonas indicam um curativo superficial numa ferida profunda, incapaz de garantir a cicatrização e recuperação dos estragos.

Os deslizamentos ocorridos, recentemente, nas ladeiras da Montanha, da Preguiça e do Taboão, sítios tombados, se enquadram como “catástrofes anunciadas”. Os imóveis que não ruíram pela ação atribuída à erosão dessas chuvas, foram demolidos pela prefeitura de Salvador, com chancela local do Iphan.

As demolições de imóveis que compõem o Frontispício – referencial simbólico de Salvador – acontecem no momento em que um conjunto de ações, aparentemente desarticuladas, é proposto para intervenção no entorno imediato, sem a transparência necessária para se identificar a interferência.

O fato prediz uma perspectiva preocupante em relação ao destino do patrimônio histórico de Salvador, em especial, o seu centro antigo e o centro histórico – ambos são tombados nacionalmente e uma parte é patrimônio mundial.

Ao mesmo tempo em que casarões com valor histórico são demolidos, pouco se fala de métodos de prevenção de catástrofes. Os deslizamentos e alagamentos podem ser creditados aos fatores geológicos, climatológicos e socioeconômicos que definiram a forma de ocupação existente na cidade.

O crescimento “desordenado” da cidade obedece a uma lógica que subverte a racionalidade do uso do solo. É impulsionada pelo mercado imobiliário que acaba por “empurrar” a ocupação e expansão da cidade para zonas de relevo acidentado e alagadiças, deixando as águas com poucas alternativas para chegar ao mar.

O pouco comprometimento do poder público municipal no controle do ordenamento do uso e ocupação do solo, como aterros e “tamponamento” de rios, repercutem no escoamento das águas e põem em risco a segurança da população. A historiadora Katia Mattoso mostra que, já no século 19, o ordenamento urbano orientava a impedir a construção de sobrados e mocambos nas encostas.

Com o passar dos anos no início do século 20, a cidade padece do ímpeto da “modernização” dirigida a depurar tudo que representasse a velha Bahia colonial. Até então, Salvador sempre foi uma cidade onde o escravo foi o instrumento para funcionalização da vida urbana: era através dele que funcionava o sistema de esgoto, de distribuição de água, de transporte de pessoas através das cadeirinhas de arruar, de cargas entre outros encargos. Uma cidade onde tudo que se movia era com a energia do negro.

Em meados de 1990, o centro histórico é objeto de nova investida para recuperação e urbanização de quarteirões do Pelourinho. A diretriz não é mais orientada à permanência da população no seu interior, mas para atrair turistas e ser uma espécie de parque temático.

Em junho de 2011, foi tombado, em definitivo, o Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa de Salvador, cujo desdobramento foi instituir a proteção pela União, incluindo o trecho do Frontispício da Montanha.

No cenário atual, é difícil compreender as políticas públicas tocadas pelas esferas governamentais na área. A prefeitura mostra disposição em assumir o seu papel na preservação dos bens tombados, instituindo lei com normas para proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural. Ao mesmo tempo, permite que a pretexto de obras nos arcos da Montanha, se oriente uma gentrificação com o despejo forçado de artesãos que dão vida à ladeira da Conceição.

Enquanto a cidade, em um novo processo de modernização – “destruição criativa” – é esquartejada, acontecem deslizamentos atribuídos às fortes chuvas de “características torrenciais”. Até quando as chuvas serão um álibi para justificar os deslizamentos de terra e desmoronamento de edifícios, tombados ou não? Em maio de 2009, foi decretado situação de emergência em função de fortes chuvas. A situação das casas agora demolidas na ladeira da Montanha era a mesma. Um conjunto de casas no Frontispício, testemunhadas em fotografias do final do século 19.

Como interpretar uma política de proteção do patrimônio cultural que tem como discurso “preservar com dignidade”? O que existe subjacente a uma assertiva de que “o negócio de Salvador é ser patrimônio”? Patrimônio de quem? De todos nós, tudo bem.

Uma cidade não pode ser vista tão somente como “oportunidades de negócios” ou como “negócios de oportunidades”. As cidades são geralmente locais privilegiados de difusão e inovação de ideias, além do seu papel tradicional de centro de interesses econômicos, produção e progresso tecnológico e, firmando-se, como local por excelência da cooperação intelectual e cultural da sociedade.

Na verdade, o que se esboça é a vida urbana deixada ao jogo de um mercado voraz e insaciável, embasado por uma visão patrimonialista alimentada por um Estado que, por incapacidade ou conveniência, não demarca corretamente a fronteira entre os interesses públicos e privados.

Recentemente, a prefeitura de Salvador, que tem aos seus cuidados zelar por um bem que também é patrimônio cultural da humanidade, decidiu que a atualização do seu Plano Diretor deveria merecer um olhar “terceirizado” sobre a cidade e será elaborada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da USP.

Segundo creem os gestores municipais as pessoas que olham de fora agregam conhecimento, trazem novas experiências, enxergando a cidade com um olhar mais crítico. É possível que tenham razão ao repassar sua atividade fim. Poderá ser um olhar rigoroso, profundo, mas será um olhar sem brilho, um olhar sem paixão que poderá aceitar sem dó destruir o que não lhe parece direito.

O que passará com o centro histórico de Salvador dependerá também de quanto vale na tabela Fipe, uma cidade modelo 1549, de dois andares com pequenas avarias morfológicas.

*Luiz Antônio de Souza é  professor da Uneb, membro do IAB-BA e do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Município de Salvador.



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