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A crise prisional, os arquitetos e a insegurança urbana

prisionalNúcleo de Artes Visuais, com o mural de Carybé ao fundo, na Escola Parque de Caixa D`Água. Foto: Nivaldo Andrade

“Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública” – Anísio Teixeira

Para se resolver a grave e atual crise prisional no Brasil, é necessário priorizar programas que incluam os Ministérios de Educação, Cultura e Esportes. Mudar este cenário não passa somente por se construir mais presídios, alguns já privatizados, como mais um bom negócio para a iniciativa privada. Assim, é indispensável que se promova um amplo debate com a participação de toda a sociedade, da qual fazemos parte. O propósito deve ser firme para se adequar os direcionamentos dos recursos públicos, priorizando a educação, a cultura e o esporte, oferecendo-se à juventude brasileira um futuro digno, e para se preservar as suas vidas.

Na ausência de políticas e programas que favoreçam o ensino de tempo integral para a cidadania, a consequência é o caos da insegurança, que está instalado nas cidades. Por isso, proliferam os shoppings centers e os condomínios fechados, fazendo surgir o que o saudoso arquiteto baiano Zézeu Ribeiro denominou de “anti-cidade”.

Devem ser repensados modelos como o proposto há 60 anos, criando-se equipamentos com características das Escolas Parque, a fim de oferecer educação em tempo integral para a cidadania, conforme proposta do educador Anísio Teixeira, em Salvador, nos anos de 1950. Das oito unidades previstas para serem construídas nos bairros mais pobres de Salvador, somente uma foi executada, há muito tempo, a qual funciona, até hoje, e originou, décadas depois, os CIEPS de Brizola e os CEUS de Marta Suplicy. Esses centros educacionais, no Rio de Janeiro e em São Paulo, foram construídos com algumas limitações no seu dimensionamento, porque não havia áreas reservadas no zoneamento dos respectivos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. Essa análise da questão tem tudo a ver com a atuação do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil nos debates daqueles planos.

A atual crise prisional é um dos reflexos da crise econômica, social e de gestão. Por isso, está a exigir adequadas ações imediatas, as quais não serão simplesmente viabilizadas com a construção de novos presídios através de RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Esse regime foi criado por medida provisória, para agilizar obras da Copa do Mundo, e agora vem sendo utilizado para outras situações mostrando-se, mais uma vez, ineficaz. Os arquitetos entendem que é preciso continuar defendendo o debate, a participação da sociedade e a elaboração de projeto executivo e o concurso de projetos, como a melhor maneira para a aplicação do dinheiro público.

Solange Souza Araújo Daniel Colina
Presidente do IAB-BA

Daniel Colina
Comissão de Politica Urbana do IAB-BA



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