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4ª Conferência Nacional das Cidades

4ª Conferência Nacional das Cidades analisando os “avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano” atendeu aos objetivos propostos.

Ao final do dia de ontem (23/6) foi encerrada a 4ª Conferência Nacional das Cidades. As diversas resoluções e moções propostas pelos grupos de debate e aprovadas na plenária final serão publicadas brevemente – tão logo sejam concluídos os trabalhos da Comissão de Sistematização da 4ª CNC.

A Conferência atendeu aos objetivos propostos, analisando os “avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano” do País, nos quatro eixos traçados pelo Conselho das Cidades, os quais foram conhecidos e debatidos nas conferências municipais e estaduais que precederam a etapa nacional.

Em Brasília, reuniu cerca de 2.000 delegados dos segmentos que representaram os três níveis governamentais (federal, estaduais e municipais) e a sociedade organizada (movimentos sociais, sindicatos, entidades profissionais / acadêmicas / de pesquisa, ONGs e empresários).

Na cerimônia de encerramento o ministro das Cidades divulgou a quarta composição do Conselho das Cidades, cujos membros eleitos pelos respectivos segmentos tomarão posse em 07 de junho de 2011.

Na eleição do nosso segmento (“entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa”), 15 entidades disputaram cinco vagas para titulares e respectivos suplentes. Como não houve consenso prévio, cinco chapas foram apresentadas para a disputa.

Devo destacar que estas cinco composições inscritas apresentaram o IAB como primeira entidade titular – fato que demonstra o reconhecimento à importância do Instituto no cenário nacional e à sua presença ativa nas três edições do Conselho das Cidades (2004/06, 2006/08 e 2008/11).

Para a sexta vaga, destinada aos conselhos profissionais (titular e respectivo suplente), apresentaram-se o CONFEA, o COFECI e a OAB – sendo que esta última não estava representada pela sua instância nacional.

Ao final da votação, resultou vencedora com cerca de 50% dos votos a seguinte composição:

– IAB, AGB, ANTP, ABEA, ABES e CONFEA (Titulares);
– ANEAC, AEAMESP, IBAPE, ABENGE, ANPUR e COFECI (Suplentes respectivos).

Nota: veja, mais abaixo, o significado das siglas citadas.

O que mudou:

1. Sairão do Conselho das Cidades: ANPET e ANTAC;
2. Ingressarão no Conselho: AEAMESP e IBAPE;
3. A ANPUR perderá a condição de Titular para a ANTP;

Nota: a principal disputa ocorreu entre ABES e ANPUR – com vantagem para a primeira, que ficou com a quinta vaga titular.

Destaco, ainda, que a FNA também foi reconduzida pela quarta vez ao Conselho das Cidades no segmento sindical.

O IAB foi representado na Conferência pelo colega Presidente, pelo representante do IAB no Conselho das Cidades, por delegados indicados pelo Conselho Superior e pelos delegados eleitos em diversas conferências estaduais das Cidades – dezenas de colegas dos núcleos e departamentos do IAB, que participaram ativamente das reuniões do nosso segmento, assim como dos grupos de debates e das plenárias da 4ª CNC.

É o que tenho a relatar e permaneço à disposição para algum esclarecimento porventura necessário.

Cordialmente,

Haroldo Pinheiro
Representante do IAB no Conselho das Cidades.

Siglas citadas no texto:

ABEA – Associação de Ensino de Arquitetura e Urbanismo;
ABENGE – Associação Brasileira de Ensino de Engenharia;
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental;
AEAMESP – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô;
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros;
ANEAC – Associação de Engenheiros e Arquitetos da CAIXA;
ANPET – Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte;
ANPUR – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento
Urbano e Regional;
ANTAC – Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído;
ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos;
COFECI – Conselho Federal de Corretores de Imóveis;
CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil;
IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia.



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